Uma cidade viva é uma cidade que tem cultura na rua, que vive a rua e o espaço urbano no seu máximo esplendor, explorando as potencialidades da vida em coletivo. Entendemos que é urgente garantir o direito à cidade, promover o acesso democrático e inclusivo aos espaços públicos para manifestações culturais, garantindo a liberdade artística, a prática de esportes e lazer, fortalecendo a cidadania e a qualidade de vida nas áreas urbanas.
1. Aumento do orçamento para a cultura! Queremos pelo menos 1% do orçamento! Os recursos públicos para a cultura significam desenvolvimento social e econômico para o município. A cultura é um direito fundamental e deve ser acessível a todos, o que justifica o compromisso do poder público. Destinar recursos para a cultura é investir no bem-estar social e na qualidade de vida de todos, garantindo que as expressões culturais continuem a enriquecer nossas vidas e a fortalecer os laços de comunidade. O acesso à cultura deve ser universal e gratuito sempre que possível. Isso inclui a promoção de eventos culturais abertos ao público, a criação e manutenção de espaços culturais Públicos como bibliotecas, museus e centros culturais, e a disponibilização de recursos para que todas as comunidades possam desenvolver suas próprias atividades culturais. Defendemos a criação de fundos específicos para o financiamento de projetos culturais independentes e comunitários.
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2. Censo da Cultura: quantos agentes culturais temos em JF? Quem vive de Cultura no município? Um censo permite mapear quem são os agentes culturais do município, incluindo artistas, artesãos, músicos, produtores, organizações culturais e outros profissionais envolvidos na área. Esse reconhecimento é essencial para a visibilidade desses agentes e para entender a diversidade e a riqueza cultural local. Com dados precisos sobre os agentes culturais, os gestores públicos podem formular políticas mais eficazes e direcionadas. O censo fornece informações essenciais para o desenvolvimento de programas de apoio, subsídios e incentivos fiscais que atendam às necessidades específicas desses profissionais e organizações. Saber quem são os agentes culturais e onde estão localizados ajuda na alocação mais eficiente e equilibrada dos recursos públicos. Isso garante que os investimentos em cultura beneficiem um espectro mais amplo da população e não se concentrem apenas em áreas mais visíveis ou acessíveis. O censo permite identificar lacunas na infraestrutura cultural do município, como a necessidade de mais espaços culturais ou suporte para determinadas formas de arte que estão menos representadas ou mais vulneráveis. Realizar o censo também é uma oportunidade de engajar a comunidade em discussões sobre cultura, aumentando a conscientização sobre a importância da cultura e incentivando a participação cidadã nas decisões culturais.
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3. Espaços públicos de qualidade para todes: Pela aprovação do PL 110/2024 que institui o "Programa Municipal Rua Viva", com o objetivo de promover o fechamento total ou parcial de vias públicas em pontos centrais do Município, para proporcionar cultura, lazer e prática de esportes e atividades físicas à população, essenciais para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos! Investir na requalificação de praças, parques, ruas e outros espaços públicos, adaptando-os para múltiplos usos, como atividades culturais, esportivas e de lazer, em todas as áreas da cidade para que todos possam fazer e desfrutar de arte e cultura. Estabelecer uma política de fomento à arte urbana, apoiando intervenções artísticas em espaços públicos. Desenvolver infraestrutura para a prática de esportes em áreas públicas, como quadras poliesportivas, ciclovias, pistas de skate e áreas para atividades físicas ao ar livre.
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4. Ampliação do Acesso à Cultura e livre manifestação artística: Pela aprovação do PL 111/2024 “Lei Amplifica JF”, que consiste em impulsionar a disponibilização de pontos de energia gratuitos aos artistas de rua a partir de equipamentos públicos! Defendemos a ampliação do acesso à cultura para todos os segmentos da população, enfatizamos a importância de pontos de cultura nas periferias urbanas e áreas rurais. Apoiamos projetos culturais que promovam a diversidade cultural, incluindo expressões artísticas de minorias étnicas, comunidades tradicionais e culturas populares. Facilitar o acesso de artistas e coletivos culturais aos espaços públicos, com procedimentos simplificados e apoio logístico para a realização de eventos e intervenções artísticas.
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5. Economia da Cultura: O fomento à economia criativa da cultura é um ponto decisivo para a permanência dos trabalhadores nas áreas culturais. Defendemos o incentivo à Produção cultural como fator de desenvolvimento econômico sustentável, a criação de programas específicos para o desenvolvimento de cadeias produtivas culturais, apoiando desde a formação até a comercialização de produtos culturais. Temos como proposta estabelecer um calendário anual de eventos culturais e esportivos, utilizando os espaços públicos de forma contínua e variada, para atender às diferentes faixas etárias e interesses da população.
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6. Valorização dos Trabalhadores da Cultura e Políticas de Financiamento e Incentivo: Defendemos políticas públicas que possam garantir direitos trabalhistas e previdenciários para artistas, produtores culturais e outros profissionais do setor. É necessário avançar na elaboração de programas de apoio financeiro para artistas independentes e coletivos culturais, com um sistema robusto de financiamento público para a cultura, com o fortalecimento de fundos públicos e mecanismos de incentivo como a Lei Rouanet, transparência e controle social. Precisamos ampliar as políticas públicas de incentivo à cultura, que valorizem o fomento de construção tais como aulas e oficinas e buscar que os editais públicos sejam menos burocráticos, com critérios mais inclusivos, democráticos e transparentes, garantindo que projetos plurais e da cultura popular tenham acesso aos recursos.
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7. Educação, Cultura e Identidade: Precisamos integrar cultura e educação, ampliar as trocas entre as artes e culturas populares com a educação regular e incentivar projetos que utilizem a cultura como ferramenta pedagógica. Defendemos a promoção e a proteção da diversidade cultural brasileira, com ênfaseem culturas afro-brasileiras, indígenas, LGBTQIAP+ e outros grupos oprimidos que historicamente foram marginalizados. Defendemos a liberdade de expressão e o combate à censura em todas as suas formas.
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8. Preservação do Patrimônio Cultural: Defendemos preservar o patrimônio cultural material e imaterial de forma participativa, considerando a perspectiva dos grupos e tradições populares utilizando estratégias que reconheçam e valorizem a diversidade cultural e a importância do engajamento comunitário. É fundamental envolver as comunidades locais na identificação, documentação, proteção e promoção de seu patrimônio cultural, fomentando consultas públicas, oficinas participativas e criação de comitês locais de preservação. Implementar programas de educação patrimonial que sensibilizem a população, especialmente os jovens, sobre a importância do patrimônio cultural, utilizando ferramentas contemporâneas, como tecnologias digitais, para criar conteúdos educativos acessíveis e interativos que possam ser disseminados amplamente. Reconhecer e valorizar o papel das comunidades como guardiãs de seu patrimônio, promovendo sua participação em todas as etapas do processo de preservação. Formular políticas públicas que sejam inclusivas, reconhecendo a diversidade cultural e as especificidades dos grupos tradicionais e populares. Facilitar espaços de diálogo e intercâmbio cultural que promovam o respeito e a compreensão mútua entre diferentes grupos culturais. Garantir recursos públicos para os fundos específicos a fim de garantir a proteção e salvaguarda dos patrimônios protegidos.
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9. Democratização dos Meios de Comunicação: defendemos a democratização dos meios de comunicação com maior apoio público às mídias alternativas e comunitárias. É necessário garantir a popularização do controle dos meios de comunicação públicos com programação que reflita a diversidade cultural do país.
10. Estímulo à participação popular e controle social: Fortalecer os fóruns e conselhos de gestão participativa, com a participação de representantes do governo, da sociedade civil, artistas, coletivos culturais, esportistas e moradores. Realizar consultas públicas regulares e audiências comunitárias para definir as prioridades de uso dos espaços públicos e garantir que as decisões reflitam as necessidades e desejos da população
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10. Estímulo à participação popular e controle social: Fortalecer os fóruns e conselhos de gestão participativa, com a participação de representantes do governo, da sociedade civil, artistas, coletivos culturais, esportistas e moradores. Realizar consultas públicas regulares e audiências comunitárias para definir as prioridades de uso dos espaços públicos e garantir que as decisões reflitam as necessidades e desejos da população.
